Licenciamento do Campo de Bacalhau ignora a Costa Verde e preocupa ambientalistas

De acordo com informações do movimento Baía Viva, a região da Costa Verde foi excluída das áreas que podem ser impactadas pelo início da operação do campo de extração de petróleo de Bacalhau, localizado a cerca de 200km de Ilha Bela, no litoral norte de São Paulo. Este campo será explorado pela empresa norueguesa Equinor e deve entrar em exploração em 2024.

Segundo o grupo, o novo campo de petróleo transportará petróleo entre Ilha Bela (SP) até Niterói, Duque de Caxias e Magé, na Baía de Guanabara. Seu licenciamento ambiental ignora a possibilidade de acidentes marinhos na Costa Verde fluminense.

“O RIMA do Campo de Bacalhau indica como áreas de impacto do projeto os municípios de Niterói (base naval), Rio de Janeiro (base aérea) e os municípios de Duque de Caxias, Magé, e Nova Iguaçu, como áreas que receberão material descartado e transportado. Os royalties da operação beneficiarão os municípios de Cananéia e Ilhabela, em São Paulo. A conclusão do RIMA não considera ações mitigadoras, nem contrapartidas, tampouco benefícios relativos aos royalties nas cidades da Costa Verde. Ou seja, o Campo de Bacalhau deixa as cidades de Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty literalmente “a ver navios”, explicou o movimento.

No mês passado, cerca de 40 entidades protocolaram duas manifestações questionando o processo de implementação desse empreendimento junto ao IBAMA, Ministério Público Federal – São Paulo e Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo e as Defensorias Públicas da União em São Paulo e no Rio de Janeiro.

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